Se você foi demitido sem justa causa e acha sim que tem direito de sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), não fique de cabeça quente, vamos mostrar para você agora nesse artigo as mais completas informações sobre o assunto a respeito.
O que é o FGTS
FGTS é o Fundo de Garantia do tempo de Serviço, criado pelo Governo federal que tem o objetivo de ajudar aquelas pessoas que foram demitidos de seus trabalho sem nenhum motivo preciso. Visando amparar essas pessoas que passam a ser desempregadas sem uma justa causa elas tem direito de sacar o FGTS que não consiste em apenas um valor específico, isso depende do tempo de trabalho e quanto era ganhado pelo servidor injustiçado.
O Fundo de Garantia do tempo de Serviço, é realizado a partir de mensalidades pagas pela empresa ou patrão que o funcionário trabalha. A mensalidade consiste no valor de 8 por cento do total do salário de cada um dos empregados (Isso não vem a ser descontado no trabalhador).
Quem tem o direito de sacar o FGTS?
Tem direito de sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), todo e qualquer cidadão brasileiro que sem nenhum tipo de justa causa foi demitido pela sua empresa ou empregador. É preciso também que o trabalho seja visto como formal, que tenham carteira assinada. Trabalhadores rurais, safreiros, doméstico e temporários(Aqueles que têm um prazo curto de contrato feito com empresas), trabalhadores avulsos (Os que são contratados por sindicatos para mostrar serviços às empresas interessadas), são um exemplo de quem pode obter do auxílio.
Quem tem direito de sacar o FGTS 2019?
Tem direito de sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) 2019 até o valor de 998,00 reais todos os funcionários que tenham sido injustiçados sendo demitido sem justa causa. Este dinheiro deve estar na conta ativa. Esse valor pode ser retirado em qualquer conta.
Os saques ainda podem ser feitos de acordo com a data de nascimento de cada pessoa. Por exemplo, se a data de aniversário do empregado for dia 10 de agosto, ele poderá receber o dinheiro do dia 01 de agosto até o dia 30 de junho, ou seja tem três meses para a realização do saque.
Como sacar o FGTS por término de contrato?
Após o término do contrato com uma empresa, a Caixa precisa ser comunicada pelo empregador. A partir de então, o funcionário prejudicado terá cinco dias para receber o dinheiro, mas é preciso levar consigo uma documentação pessoal e trabalhista exigida para ter direito a sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O que significa saldo para fins rescisórios FGTS?
O saldo para fins rescisórios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), se dá ao total de recolhimentos de uma empresa enquanto ainda existia contrato com o ex-funcionário, com cálculos para uma possível forma de indenização e não existe um valor certeiro na conta bancária da pessoa.
Como comprovar dependência para saque do FGTS?
Para comprovar se o trabalhador tem direito ao saque do FGTS por possuir algum tipo de dependência, é preciso que o interessado compareça à Caixa Econômica Federal e solicite o atendimento necessário.
Logo depois, serão pedidas algumas documentações pessoais de identificação, documentos trabalhista como carteira de trabalho e contrato que possui com alguma empresa e ter algum documento que comprove qual sua dependência.
Pelo fato das doenças, nem todas são vistas como aceitáveis para ter direito ao saque do FGTS(Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), apenas doenças consideradas graves como, câncer, HIV, ou aqueles que já estejam em um estado terminal.
Quem tem direito ao FGTS 500?
Tem direito de sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) do valor de 500 reais tanto correntistas como não correntistas do Banco da Caixa Econômica Federal, aqueles que desde o dia 24 de junho de 2019 tiveram algum registro de trabalho. Esta é a data escolhida, porque é o dia em que foi sancionada a lei pelo presidente da república Jair Messias Bolsonaro.
Quem tem direito a sacar os 498 do FGTS?
Tem direito a sacar o FGTS(Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) do valor de 498 reais, aqueles que já realizaram o saque de 500,00 reais. A linha de raciocínio segue a mesma tanto correntistas como não correntistas do Banco da Caixa Econômica federal , aqueles que desde o dia 24 de junho de 2019 tiveram algum registro de trabalho em sua carteira de trabalho. Lembrando que esse valor só pode ser sacado por que tinha o direito de receber 998,00 reais do FGTS.
Como solicitar o saque do FGTS por calamidade pública?
O trabalhador injustiçado ainda tem direito de sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Ele deve ir até o Banco da Caixa Econômica federal e solicitar o pedido explicando e mostrando comprovar o problema em questão, seja tempestades destruidoras, alagamentos, acidentes de transporte, acidentes de indústria e entre outros.
Esse tipo de saque é permitido porque é lei, segundo a constituição nacional brasileira.
Quando começa o saque do FGTS 2020?
Para os que têm direito a sacar o FGTS(Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o valor começou a ser sacado a partir de do mês de abril deste ano de 2020. O calendário para a liberação do dinheiro de cada pessoa se deve a data do seu aniversário.
